Regra
Acordo no Senado para votação da redução da maioridade penal
Líderes do Senado fecharam acordo para acelerar a votação da redução da maioridade penal ainda nesta semana.
O que aconteceu
Líderes do Senado fecharam um acordo na terça-feira, 3 de novembro de 2026, para acelerar a votação da redução da maioridade penal.
A expectativa é de que o texto seja votado no plenário já na quarta-feira, 4 de novembro de 2026.
Contexto da votação
O acordo foi fechado durante a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o envio do tema para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), discordou e pediu votação rápida, de preferência ainda nesta semana.
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