Previdência
Ministro da Fazenda defende combate à pejotização para reduzir déficit da Previdência
Proposta visa limitar contratações via pessoa jurídica como estratégia para conter rombo no sistema previdenciário.
O que foi anunciado
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu em 24 de agosto de 2026 o combate à pejotização como medida para conter o déficit da Previdência Social.
Segundo o ministro, empresas têm migrado empregados celetistas para contratações como pessoa jurídica, o que reduz as contribuições previdenciárias.
Impacto nas contribuições
A pejotização envolve contratar trabalhadores como microempreendedores individuais ou empresas, com alíquotas de contribuição menores do que as aplicadas aos celetistas.
Essa prática, segundo o ministro, agrava o rombo da Previdência ao diminuir a arrecadação de recursos.
O que muda para quem estuda
O tema da pejotização e seus impactos na Previdência Social pode ser cobrado em provas de concursos, especialmente em disciplinas como Direito Previdenciário e Administração Pública.
O telos inclui o assunto na trilha de estudos a partir do edital, com material diário que aborda exercícios sobre regras previdenciárias e suas alterações.
Próximos passos
O ministro mencionou a possibilidade de criar uma regra que limite a porcentagem de contratações como pessoa jurídica por empresa.
A proposta ainda depende de estudos e debates para eventual implementação.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
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