Decisão
Tema 316 do TST aplicado à jornada da EC 141
Artigo publicado em 8 de novembro de 2026 defende que a tese vinculante do Tema 316 do TST, que permite divisor 220 para jornada de 40 horas, também se aplica à jornada reduzida pela Emenda Constitucional 141.
O que aconteceu
Em 8 de novembro de 2026, foi publicado artigo que sustenta a aplicação do Tema 316 do TST à escala 5×2.
A tese vinculante
O Tema 316 do TST admite norma coletiva com divisor 220 para a jornada de 40 horas.
O que muda para quem estuda
A discussão sobre a aplicação do divisor 220 à jornada reduzida pela EC 141 pode ser cobrada em provas de concurso.
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