Regra
Ministros do STF discutem revisão da exigência de diploma para jornalistas
Flávio Dino e Alexandre de Moraes debateram a possibilidade de rever decisão que derrubou a obrigatoriedade do diploma de jornalismo.
O que foi discutido
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, discutiram em 18 de agosto de 2026 a revisão da decisão que eliminou a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.
A conversa ocorreu durante sessão do tribunal e sinaliza a possibilidade de mudança no entendimento atual.
Decisão anterior do STF
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o diploma de jornalismo não era obrigatório para o exercício da profissão.
A decisão foi tomada por maioria de votos e passou a valer como regra desde então.
O que muda para quem estuda
Caso o STF reveja a decisão, a exigência do diploma de jornalismo pode voltar a ser obrigatória para quem deseja atuar na área.
Quem presta concurso para cargos que envolvem comunicação ou jornalismo precisará acompanhar a evolução do tema, pois a mudança impacta requisitos de formação.
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Próximos passos
A discussão entre os ministros não resultou em decisão imediata, mas indica que o tema pode ser reapreciado pelo tribunal.
Não há prazo definido para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a questão.
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