Regra
Nova diretriz do SUS na Constituição
Emenda Constitucional nº 140/2026 define atuação permanente de ACS e ACE e altera regras de vínculos e aposentadoria.
O que aconteceu
A Emenda Constitucional nº 140/2026 foi promulgada em 29 de outubro de 2026.
Mudanças na prática
A emenda estabelece a atuação permanente de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) como diretriz do SUS.
Também altera regras de vínculos e aposentadoria para esses profissionais.
Por que cai em prova
O tema é relevante para concursos de saúde pública, pois a EC 140/2026 modifica o arcabouço constitucional do SUS.
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