Decisão
Pauta do Plenário do STF para setembro de 2026
O ministro Edson Fachin divulgou em 28 de agosto de 2026 a pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal para setembro.
O que foi divulgado
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou em 28 de agosto de 2026 a pauta de julgamentos do Plenário para setembro.
Temas em discussão
Entre os casos previstos estão discussões sobre licença-maternidade para mães adotantes, doação de sangue por testemunhas de Jeová, imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e aumento da contribuição em planos.
O que muda para quem estuda
Quem se prepara para concurso deve acompanhar os julgamentos, pois temas como licença-maternidade e imunidade tributária são frequentes em provas.
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