Regra
PEC da Segurança Pública avança no Senado
Proposta que reorganiza o sistema nacional de segurança pública segue para análise na Comissão após despacho do presidente do Senado.
O que aconteceu
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública avançou no Senado no dia 20 de agosto de 2026.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deu despacho para que o texto seja analisado pela Comissão antes de seguir para votação.
A proposta já foi aprovada na Câmara e agora depende de nova análise no Senado para virar lei.
O que a PEC propõe
O texto reorganiza o sistema nacional de segurança pública, alterando a estrutura das carreiras policiais.
A proposta busca uniformizar regras e competências entre as instituições de segurança em todo o país.
O que muda para quem estuda
A aprovação da PEC pode alterar os conteúdos cobrados em concursos policiais.
Temas como organização das carreiras, atribuições e estrutura do sistema de segurança pública podem ganhar mais peso nas provas.
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Próximos passos
A PEC precisa ser aprovada na Comissão antes de seguir para votação em dois turnos no plenário do Senado.
Se aprovada sem alterações, a proposta segue para promulgação e entra em vigor.
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