Regra
Lei cria 110 novos cargos no MP MA
Publicada lei que altera a estrutura de cargos do Ministério Público do Maranhão.
O que aconteceu
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, em 3 de novembro de 2026, a Lei nº 12.990/2026.
Mudança na estrutura
A legislação altera a estrutura de cargos do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Entre as principais mudanças, são criados 110 novos cargos efetivos para o quadro.
Impacto para quem estuda
A criação de novos cargos pode indicar a abertura de concurso público para preenchimento das vagas.
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