Regra
STJ projeta triplicar ritmo de afetações de temas com regime da relevância
O Superior Tribunal de Justiça espera fechar 2026 com mais de 300 novos temas de relevância para definição de teses vinculantes.
O que aconteceu
O Superior Tribunal de Justiça adota o regime da relevância da questão federal para agilizar a afetação de temas.
O que muda na prática
A expectativa é triplicar o ritmo de afetações em comparação ao rito dos recursos repetitivos.
O objetivo é ultrapassar 300 novos temas de relevância até o fim de 2026.
Por que isso cai em prova
O regime da relevância altera a dinâmica de definição de teses vinculantes, tema recorrente em concursos de Direito.
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