Decisão
Tema 1.157 do STJ sobre coisa julgada e fato previdenciário
O Superior Tribunal de Justiça fixou tese sobre a dinâmica do fato previdenciário em relação à coisa julgada.
O que foi decidido
O Tema 1.157 do STJ aborda a tensão entre a rigidez da coisa julgada e o dinamismo do fato previdenciário.
O debate jurídico
A decisão trata da colisão entre categorias jurídicas clássicas e a realidade fenomênica no Direito Previdenciário e Processual Civil.
O que muda para quem estuda
O tema é relevante para provas de Direito Previdenciário. O Telos monta trilha a partir do edital e entrega material diário com exercício dentro do texto.
Por que cai em prova
A fixação de tese pelo STJ sobre coisa julgada e fato previdenciário é conteúdo recorrente em concursos.
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