Regra
Proposta de idade mínima e quarentena para ministros do Supremo
Candidato à Presidência apresentou mudanças nas regras para indicação de ministros do STF.
O que foi proposto
O candidato à Presidência Ronaldo Caiado propôs, em 4 de setembro de 2026, alterações nas regras para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Mudanças nas exigências
A proposta inclui idade mínima de 60 anos para assumir uma cadeira na Corte.
Também prevê quarentena de quatro anos para ministros que deixarem o tribunal antes de voltarem ao exercício da profissão e de oito anos para atividade político-partidária.
Outros requisitos
Os indicados ao STF deverão ter currículo reconhecido na área jurídica, com pareceres em direito constitucional.
O que muda para quem estuda
Caso a proposta seja aprovada, quem se prepara para concursos jurídicos deve acompanhar possíveis alterações em editais que exijam idade mínima ou quarentena para cargos similares.
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