Decisão
Crítica à atuação do STF como legislador positivo
Ministro aposentado Francisco Rezek aponta insegurança jurídica decorrente de decisões do Supremo Tribunal Federal.
O que foi dito
Francisco Rezek, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou que a atuação da corte como legislador positivo contribui para um cenário de insegurança jurídica no país.
Contexto da fala
A avaliação foi apresentada em painel da Fenalaw 2026, realizado na terça-feira, 27 de outubro de 2026, ao lado dos também ministros aposentados Ayres Britto e Carlos Velloso.
Impacto para quem estuda
A insegurança jurídica pode exigir do candidato a atualização constante sobre jurisprudência e decisões recentes do STF.
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