Decisão
Astreintes vencidas sujeitas a controle judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recolocou em evidência a controvérsia sobre a modificação das astreintes vencidas.
Contexto
A afetação do Tema 1.442 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça trouxe à tona uma discussão sobre o artigo 537, § 1º, do Código de Processo Civil.
O que está em jogo
O tribunal deve definir se o artigo 537, § 1º, do Código de Processo Civil permite a modificação das astreintes vencidas, além das vincendas.
Impacto para concurseiros
Essa decisão pode influenciar na preparação para provas, especialmente para aqueles que estudam com o telos, que monta trilhas a partir do edital e entrega material diário com exercícios dentro do texto.
Próximos passos
O repetitivo deve ser atualizado no Vade Mecum antes da prova para que os concurseiros estejam preparados para eventuais questões sobre o tema.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.