Regra
Aprovação da PEC 32 sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 32.
O que aconteceu
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em 10 de novembro de 2026, a admissibilidade da PEC 32.
A proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos.
Próximos passos
A PEC 32 segue para discussão e votação nas duas casas legislativas.
O que muda para quem estuda
Se aprovada, a alteração afeta o tema de imputabilidade penal em provas de Direito Penal.
O telos já incluiu o assunto na trilha de estudos para concursos, com material diário e exercícios.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.