Regra
Negociação de idade mínima para indicação ao STF
Presidente do Senado discute com parlamentares e integrantes de tribunais superiores a fixação de idade mínima para indicação de ministros do STF.
O que aconteceu
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), negocia com parlamentares e integrantes de tribunais superiores a aprovação de uma idade mínima para indicação de ministros do STF.
Detalhes da proposta
A idade mínima discutida é de 55 ou 60 anos. A medida é analisada em caso de vitória de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência.
O que muda para quem estuda
Se aprovada, a regra pode alterar os critérios de elegibilidade para o cargo de ministro do STF, tema recorrente em provas de concursos públicos.
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Data da negociação
A discussão foi noticiada em 16 de outubro de 2026.
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