STF

Decisão

Pressão para julgamento da Lei da Dosimetria no STF

Presidentes do Senado e da Câmara pediram ao ministro Alexandre de Moraes a liberação do julgamento da lei no plenário do Supremo.

O que aconteceu

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se reuniram com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, em 17 de novembro de 2026.

Eles solicitaram que o ministro libere as ações diretas de inconstitucionalidade sobre a Lei da Dosimetria para julgamento no plenário do Supremo.

Contexto da lei

A Lei da Dosimetria foi aprovada pelo Congresso Nacional há quase um ano e permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

O texto foi vetado integralmente, mas o Congresso derrubou o veto. Em maio, Moraes suspendeu a aplicação da lei.

O que muda para quem estuda

A decisão do STF sobre a constitucionalidade da lei pode alterar a forma como penas são calculadas, tema recorrente em provas de Direito.

No Telos, o assunto entra na trilha de preparação com material diário e exercícios dentro do texto para fixação.

Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.

Conheça o telos

Estude como se fosse 2026.

Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.

O dia montado
O dia montado.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
Material vivo
Material vivo.
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Caderno do aluno
Caderno do aluno.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Métricas de desempenho
Métricas de desempenho.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Apostila interativa de lei seca
Apostila interativa de lei seca.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
40+ Jogos educativos
40+ Jogos educativos.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.
Conhecer o telos