Regra
Senado aguarda votação da Câmara sobre redução da maioridade penal
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiou a pauta até que a Câmara dos Deputados vote a proposta.
O que aconteceu
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em 4 de novembro de 2026 que não vai pautar a redução da maioridade penal até que a Câmara dos Deputados vote o tema.
Motivo da decisão
Alcolumbre justificou que a Câmara já iniciou a discussão antes do Senado e que vai respeitar esse andamento. O senador Eduardo Braga (AM) tinha pedido para acelerar a votação das PECs, mas a decisão foi manter a espera.
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A redução da maioridade penal pode ser tema de questões em concursos que abordam Direito Constitucional e processual penal. O Telos já incluiu o assunto na trilha de estudo para quem se prepara para editais que tratam do tema.
Próximos passos
Na Câmara, a redução da maioridade penal tem uma PEC própria e uma comissão especial para discutir o tema. A expectativa é de que a comissão vote a proposta em breve.
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