Decisão
STF fixa imunidade do ITBI para fundos imobiliários no Tema 1.348
O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu a imunidade do ITBI em integralização de bens e valores.
O que aconteceu
Em 19 de outubro de 2026, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 1.495.108, paradigma do Tema 1.348 da repercussão geral.
A definição do STF
O tribunal fixou que a imunidade do ITBI na realização de capital mediante integralização de bens e valores está prevista no artigo 156, § 2º, I, da Constituição.
O que muda para quem estuda
A decisão do STF sobre o Tema 1.348 passa a ser referência para questões sobre imunidade do ITBI em concursos.
O telos já incluiu o tema na trilha de preparação, com material diário e exercícios para fixação.
Ler sobre o assunto é o começo. Fixar o que você leu é outra coisa, e é aqui que entra o telos.
Conheça o telos
Estude como se fosse 2026.
Plataforma de aprendizagem ativa, adaptativa, lúdica e multimodal. Cada decisão do material vem de 2.500+ estudos, entre meta-análises, ensaios clínicos randomizados e comparações experimentais.
Você não perde um segundo escolhendo o que estudar. O que você deve aprender vem pronto
+ de 100 widgets, de simuladores de informática, exploradores de fórmulas e de geometria, a tabelas-verdade, diagramas de Venn interativos, modelos 3D interativos, etc.
Você pode grifar, resumir, anotar e reescrever o que quiser, sem sair do site ou do app.
Você consegue acompanhar o quanto está se desenvolvendo e quanto tempo falta para estar pronto à prova, não só por disciplina, mas por átomos: um recorte mais específico e eficiente.
Veja quantas vezes cada artigo foi cobrado, qual o índice de cobrança pelo tamanho do assunto, ouça ela em áudio, pratique-a com flashcards.
Mestres da Arena (Clash Royale educativo), A Lenda do Concursado ("Zelda" interativo), além de inúmeros outras experiências lúdicas.